4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 81 - 21 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/11/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

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Decreto Nº 63.708 - 14 de Setembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Taubaté - AME Taubaté, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/09/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 63.519 - 20 de Junho de 2018

Institui, integrando o Sistema Único de Saúde - SUS/SP, a Rede Estadual de Ambulatórios Médicos de Especialidades - REAME e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/06/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto 63.688, de 06 de Setembro de 2018 

É citada por Decreto 63.790, de 09 de Novembro de 2018 

Foi alterada por Decreto 63.917, de 13 de Dezembro de 2018 

Foi alterada por Decreto 63.918, de 13 de Dezembro de 2018 

Foi alterada por Decreto 63.919, de 13 de Dezembro de 2018 

Foi alterada por Decreto 63.920, de 13 de Dezembro de 2018 

(acrescenta ao Anexo o item 73) Foi incluída por Decreto 66.890, de 27 de Junho de 2022 

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Resolução SS Nº 21 - 01 de Março de 2018

Dá nova redação ao Anexo I da Resolução SS-41, de 05-05-2016, que dispõe, no âmbito da Secretaria da Saúde, sobre os requisitos para participação de prestadores de assistência à saúde interessados em cadastramento, caso habilitados, para eventual formalização de ajuste nas áreas assistenciais que especifica, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/03/2018

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016  (Nova redação ao Anexo I)

Foi ratificada por Resolução SS 21 - Ret, de 01 de Março de 2018 

Foi revogado por Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 

Foi revogado por Resolução SS 181 - Rep, de 07 de Dezembro de 2021 

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